CPT-BA e Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR)-BA
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Regional Bahia, em parceria com a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) e com o Grupo de Pesquisa Geografia dos Assentamentos na Área Rural (Geografar/UFBA), realizou ontem (15) o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022. O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) e contou com as presenças de agentes da CPT, de integrantes da AATR, do Geografar, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), dentre outras organizações. Foram apresentados os dados dos conflitos e analisados os contextos da violência no campo no estado baiano. O lançamento também contou com depoimentos de integrantes do Movimento de Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) e de comunidades rurais atingidas por conflitos.
O advogado Jeferson Braga, da Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito à Terra e ao Território da OAB, instituída em abril deste ano, destacou a necessidade de aproximação da entidade com as realidades do campo, “A importância da realização desse evento neste espaço da OAB é trazer para a cidade e para o âmbito da advocacia a realidade dos trabalhadores/as rurais, do MST e da advocacia popular. Nos colocamos à disposição para outras iniciativas como esta”, sinalizou.
De acordo com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc-CPT), em 2022 foram registradas 2.018 ocorrências de conflitos no campo no Brasil, envolvendo 909.450 pessoas e 80.165.751 hectares em disputa. Na comparação com os números de 2021, no qual se registrou 1.828 ocorrências de conflitos, houve um aumento de 10,39% no número total.
Para Eliane Oliveira, que integra a direção nacional do MST na Bahia, o lançamento não poderia ocorrer em um momento mais emblemático. ”Neste momento, João Pedro Stedile está na CPI do MST, dando uma aula sobre reforma agrária, que é urgente e necessária no Brasil. Nós, do movimento, estamos em cada canto desse país, aqui na Bahia estamos organizados em 218 acampamentos e estão ocorrendo despejos de muitas famílias, mas acreditamos na justiça, acreditamos em um país justo e solidário”, enfatizou.
Nos últimos 10 anos, os conflitos no campo no estado da Bahia estão em crescimento, principalmente no anos do Governo Bolsonaro. É o terceiro estado do Brasil mais conflituoso, com 156 ocorrências por terra, ficando atrás somente do Pará e do Maranhão que fazem parte da Amazônia Legal. Em comparação à 2021, as ocorrências por terra tiveram um aumento de 16,42%. Observamos aumento também em relação aos conflitos por água, manifestações e trabalho escravo e trabalhadores resgatados. O número de pessoas ameaçadas de morte em 2022 foi 27, que em comparação ao ano de 2021 (10) teve um aumento de 170%.
Sobre a importância do lançamento da pesquisa e de pesquisadores voltados para um tema tão caro à luta por terra e território, Marília Lomanto destaca que esse é o papel estratégico e social do conhecimento. “Essa é a função, o papel institucional da academia, ela não tem que ficar encapsulada falando pra ela mesma, numa linguagem que ninguém entende, ela tem que dialogar com quilombolas, com comunidade indígena, com a comunidade LGBT, com o MST. Neste momento de enfretamento à criminalização do MST, é muito importante estarmos aqui nesse espaço da OAB, para lembrar que lutar pela reforma agrária e por direitos não é crime”, finalizou.
É com reverência que o professor Celso Favero conta sobre quando Stedile pensou em fundar, na década de 80, um movimento que se voltasse para os conflitos agrários do país. “Eu estava junto com ele quando ele ventilou a possibilidade de criar o MST, hoje estamos trabalhando na perspectiva da resistência. Se não dermos um salto pela superação do capital, vamos continuar a assistir às mortes. Precisamos de uma ruptura, de substituir a palavra resistência por transformação”
No mesmo horário do lançamento, Stedile prestava depoimento na CPI do MST. Mostrando apoio à luta do movimento e todas organizações que lutam pelo direito à terra, foi realizado um ato sequente ao evento que caminhou por ruas do centro de Salvador. Lutar não é crime!
