“Ai daqueles que, deitados na cama, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! É só o dia amanhecer, já o executam, porque têm o poder em suas mãos. Cobiçam campos, e os roubam; querem uma casa, e a tomam. Assim oprimem ao homem e à sua família, ao proprietário e à sua herança” (Miquéias 2, 1-2)
A Comissão Pastoral da Terra – Bahia (CPT BA), vem por meio desta manifestar sua indignação contra a onda de violência e tentativa de massacre promovida por fazendeiros latifundiários no município de Potiraguá (BA). Numa ofensiva contra os povos indígenas Pataxó Hã – hã – hãe, a violência ceifou a vida de Maria de Fátima Muniz de Andrade, Nega Pataxó, e atentou contra a vida do Cacique Nailton Muniz e mais outros 12 indígenas, deixando-os gravemente feridos. Mais de 500 anos após a invasão portuguesa, a política escravagista e de extermínio dos povos originários continua. Nos solidarizamos com os povos indígenas e sua luta justa e sagrada pela retomada de seus territórios de origem.
A reserva Catarina Paraguaçu, onde foram relocados todos os povos indígenas do Baixo, extremo sul, e parte do sudoeste do estado da Bahia, foi demarcada desde início do século passado para que seus territórios fossem liberados para plantio do monocultivo do cacau. Mesmo com a reserva legalizada, fazendeiros invasores tentam destruir a nação Pataxó Hã Hã Hãe que, para assegurar seu território, conseguiram no governo de Dilma Rousseff a nulidade dos títulos, dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o estado da Bahia emissor nos anos 70. No entanto, muitas lideranças já foram dizimadas juntamente com outros membros da comunidade.
Numa região marcada pelo latifúndio na Bacia do Rio Pardo, o sangue derramado de Nega Pataxó clama por justiça exigindo do Estado que não seja omisso como tem sido diante de tantos casos de violências contra os povos e comunidades tradicionais quilombolas, fundo e fechos de pasto, pequenas e pequenos agricultores e povos indígenas. Por isso, é urgente, justo e necessário garantir aos povos tradicionais e povos originários a imediata demarcação de seus territórios.
No Brasil, conforme dados parciais apresentados pela Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc-CPT), no primeiro semestre de 2023 foram registrados 973 conflitos no campo, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. A Bahia tem figurado como um dos estados com maior incidência de número de conflitos e um dos mais violentos do Brasil, alcançando a 3ª posição do ranking.
Ao longo dos últimos 10 anos, foram 36 camponeses assassinados no estado, 41 tentativas de assassinatos, 117 ameaçadas com nenhum assassino ou mandante julgado e preso. Nesse mesmo período, foram registrados 111 casos de violência contra indígenas na Bahia, sendo 10 assassinatos. Os dados apontam um Estado omisso e conivente com o latifúndio sangrento e depredador.
Em uma região fortemente marcada na história pela presença indígena, cujos nomes das cidades da região reafirmam sua presença — a exemplo de Potiraguá, Itapetinga, Itambé —, onde historicamente habitavam diversos povos, as raízes históricas desses povos continuam fincadas ali, mesmo que ao longo do tempo várias tentativas de apagar essas marcas tenham sido feitas, essas terras são sagradas a eles pertencem e para eles voltarão.
Que Nega Pataxó e muitos e muitas que encantaram no sonho da terra partilhada, da justiça, do amor fraterno, possa nos impulsionar na luta em defesa da vida.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia
Salvador – Bahia, 23/01/2023
