Por Cláudio Dourado, agente CPT BA – Centro Norte
Prestes às eleições mais importantes do País, muita coisa vem à tona, dentre elas uma das mais importantes são as questões energéticas, que em 2013 o consumo das fontes não renováveis somam em média 38,3 % de toda energia consumida no País. Os principais produtos estão o gás natural 7,2%, óleo diesel 18,3%, óleo combustível 1,6%, gasolina 9,7% e querosene 1,5%. Entre as matrizes renováveis temos 38,8 % do total, destacando a lenha 6,5%, bagaço de cana 11,2%, eletricidade 16,9% e etanol 4,2%; e 22,9% provém de outras fontes não classificada em nenhuma das alternativas acima.
Em um olhar acrítico poderia nos levar a conclusão de que o País está no caminho certo, primeiro pelo sua diversidade energética, País promissor com sol intenso, ventos e água abundantes, solos férteis etc. Segundo, existe uma complementaridade entre elas, e por ultimo, o Estado apropria através da Petrobras quase em unanimidade o mercado dos não renováveis, e parte de outras fontes. Porém esse mercado energético brasileiro é muito mais complexo. O domínio estatal não barateou os custos dos combustíveis. Tem-se muitas perdas nas transmissões. As cidades são verdadeiros caos e 87,5% do que consome os meios de transportes provém de combustíveis fosseis, mas não vou adentrar nessa temática agora.
Para entender melhor essa análise, podemos dividir os consumidores em dois grupos, livres e cativos. Para o consumidor cativo (as residências) quem distribui é o fornecedor compulsório, com tarifa regulada. O preço é o resultante de um mix de contratos de longo prazo, com contratação de até 103% da carga e repasse de riscos de diferenças de preço. O consumidor cativo absorve incertezas, erros e acertos do planejamento centralizado de governo e da distribuidora. Participa do rateio dos custos da diferença entre geração programada e realizada (ESS) – ou seja, está exposto a riscos e não tem como gerenciá-los. Aparentemente a instalação de kits individuais tanto solar como eólicos daria a esses proprietários mais autonomia sobre o mercado, já que poderia administrar seu consumo, economizar energia e vender o excedente. O Problema é que até aqui toda análise rebate ao consumidor urbano ou quem já dispõe de redes de distribuição, no entanto, até agora a maior vítima do mercado energético brasileiro é o camponês, principalmente aquele isolado de qualquer política energética.
A energia chamada alternativa é cara, insuficiente e excludente nesse caso. Os kits instalados e armazenado em baterias não atende a necessidade de uma família, pode resolver apenas o problema da escuridão, por outro lado funciona como legitimação de todas atrocidades feitas pelas hidrelétricas e parques eólicos empresariais. A exemplo dos recursos investidos pelo Banco Nacional do desenvolvimento (BNDES) no ano de 2013, que aproximadamente 20,97% foram para geração de energia no Norte e Nordeste e linhas de transmissão que intensifica no Sudeste, e 79,03% para infraestrutura em geral concentrada também nos centros urbanos do sudeste ou para exploração de commodities nas regiões nordeste, norte e central do país. Distante da lógica dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais do campo, que acreditam resolver o problema energético com a estatização, a rigidez locacional do potencial energético é um problema entre campo/cidade, colonizador/colonizado, sudeste metrópole, norte/nordeste colônia.
Para enfrentar essa visão desenvolvimentista comunidades impactas resistem isoladamente por todo Brasil sem apoio dos movimentos, nem partidos políticos aliados, pois dentro desse modelo capitalista vigente as fronteiras deverão ser sempre rompidas, tanto pela expansão dos agrocombustíveis, quanto pelas hidrelétricas e parques eólicos; alimentos darão lugar as monoculturas energéticas, extensões de terras férteis darão lugar as grandes barragens, areas coletivas de pastoreio aos parques eólicos. A simples contestação inexequível da vida humana sem energia não passa de um ideologia tendenciosa, onde qualquer investimento energético justifica, a morte de um povo, do seu modo de vida, a migração, a perca de autonomia e de seu território, além da opressão nos centros urbanos.
Para o campesinato o pós-neodesenvolvimentismo chegou com a mesma velha/nova estratégia ocidental colonizadora, onde a única diferença são os aliados, velhos parceiros mobilizadores, agora inimigos ferrenhos desarticuladores, em nome do desenvolvimento e da distribuição de renda individual para um povo culturalmente de ações coletivas.
Mas, esse modelo energético atual “avançado e futurista” que o Brasil impõe sobre seu território e propõe para a America Latina, através do BNDES, é o que se tem de mais avançado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e para as transnacionais, principalmente as minerarias. Essas empresas absorvem suas demandas como consumidor livre, a energia é livremente negociada. O valor de sua energia é resultante de sua opção individual de compra, que poderá incluir contratos de diferentes prazos e maior ou menor exposição ao preço de curto prazo, além dos benefícios na economia, no poder de decisão e na previsibilidade orçamentária. Nesse caso o Estado e a população brasileira fica refém dessas empresas e pagam o preço de todos os investimentos parcelados mensalmente em suas contas de energia.
Para não ser rotulado como reacionário ou do contra eu afirmo categoricamente que sou acima de tudo, a favor da vida, e nessa opção de escolha a matriz energética e a forma que utilizamos esses recursos definem nosso modo de vida e o futuro do planeta. Que seja energia para a vida!!
