O ano de 2018 já iniciou com muita tensão para a comunidade de Fundo de Pasto Ribeirão, situada no município de Barra (BA). No mês de janeiro, o médico Leo Miranda, de Itapetinga (Sul da Bahia) comprou uma propriedade que faz limite com as terras da comunidade e adentrou a área com a alegação de fazer parte também de seu domínio. Ele também afirmou que o Fundo de Pasto Ribeirão não possui documentos que comprovam o direito de uso daquela terra, e que obteve essa informação na Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA.
Para os/as moradores/as tal afirmação não procede, pois a comunidade se autorreconhece como Fundo de Pasto e foi certificada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI, toda área foi medida e georreferenciada por técnicos contratados pela própria CDA. Prova disso é que o nome da comunidade Ribeirão está na relação das comunidades aptas a assinarem os contratos de Concessão de Direito real de Uso do território.
A comunidade Ribeirão, é formada por 12 famílias, com aproximadamente 45 moradores/as, vivendo em uma área de 600 hectares. “A luta pelo reconhecimento como Fundo de Pasto e titulação do nosso território teve início em 2003, não é justo que agora, depois de tanta luta, quando está tudo encaminhado para a assinatura do contrato com o Estado, a gente perca todo trabalho”, afirmou Alzira Santos Ferreira, presidenta da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Fundo de Pasto da Comunidade de Ribeirão.
Segundo João da Lapa Feitosa, morador da comunidade, a certidão de autorreconhecimento foi apresentada ao senhor Miranda, mas o mesmo alegou que o documento não tinha valor. “O Dr. Leo disse que tem dinheiro para comprar quantas certidões quiser, qualquer registro e até o próprio cartório”, afirmou.
Ameaças a comunidade
Os/as moradores/as afirmam que ainda foram ameaçados por Leo Miranda, dizendo que “se alguém tentar impedir o meu trabalho na área, vou passar por cima” e mais, “a partir de agora só venho aqui armado e com segurança”. Por causa disso, a presidenta da Associação foi registrar o Boletim de Ocorrência – BO na delegacia de Barra mas o escrivão não aceitou fazer o registro. Colocou vários empecilhos, alegando que os fatos narrados não caberiam o registro de ocorrência.
Miranda contratou também um agrimensor para fazer o georreferenciamento da propriedade e incluiu parte do território da comunidade, além de construir cerca. Esse médico diz ser dono de uma rede de Clínicas, e várias fazendas, principalmente no estado do Mato Grosso. Moradores/as da comunidade garantem que ouviram do próprio Miranda que o projeto para a área adquirida é a implantação de um pivô central para irrigar uma área de 100 hectares, e que a bomba a ser instalada será de 175 cavalos, com capacidade para retirar 500 mil litros de água do rio Grande.
Para o agricultor Januário Duarte (Duda), a preocupação da comunidade não é só com a terra, mas também com o rio Grande que vive uma situação crítica. “O rio está assoreado e não tem nenhuma condição de manter uma bomba de 175 cavalos, tirando água para funcionar um pivô central de tamanha proporção”, alegou.
Outra denúncia é sobre o desmatamento que está sendo feito na área. Pedro Filipe, filho de um dos agricultores, relatou que muitas árvores como aroeira, camaçari, angico e outras, já foram derrubadas. “A destruição é grande e o órgão ambiental do município não toma posição, e ainda corremos o risco de sermos responsabilizados por tamanha destruição”, disse.
A Associação da Comunidade está fazendo contato com a CDA, na tentativa de obter esclarecimentos sobre os fatos.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia/ Sub-regional Centro Oeste – núcleo Barra
