Integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da equipe do Sul/Sudoeste da Bahia em parceria com o Projeto de Inclusão Social das Diversas Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto, reuniram moradores de comunidades dos municípios de Cordeiros, Piripá e Tremedal, para discutir a defesa dos territórios e garantir a sobrevivência desta e das futuras gerações.
As reuniões, que se iniciaram nesta quarta-feira (25) e seguem até amanhã (27), tem como objetivos discutir o direito de posse, a importância do território, a grilagem da terra e o que ela esconde, e a necessidade destes grupos se autorreconhecerem enquanto comunidade de Fecho de Pasto. Inclusive, o prazo de 31 de dezembro de 2018, dado através da Lei Estadual nº 12.910/2013, para que se autorreconheçam e solicitem a certificação pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), é considerado incoerente, haja vista que, a Constituição Federal de 1988 não determina quando estes grupos devem se organizar e se autoreconhecer.
Esta é uma região de transição entre os biomas Caatinga e Cerrado, e divisa com o norte do estado de Minas Gerais e, foi daí, a partir dos anos de 1970, que os monocultivos de eucalipto invadiram os territórios destas e de outras comunidades. As famílias que vivem neste espaço, historicamente, utilizam as áreas para solta de animais, para prática do extrativismo, coleta de ervas medicinais e a água que abastece as mesmas.
A invasão não se limita ao plantio de eucalipto, existem ali, interesses diversos pela terra, sabe-se, pois, que estes interesses se fundamentam na propriedade, enquanto que o direito das comunidades tem fundamento na posse coletiva, hereditária e antiga. A contrassenso da ocupação ancestral da terra, são apresentados títulos, os quais necessitam serem averiguados, para não perder de vista o histórico processo de grilagem de terras que estas ‘áreas de solta, terra de ninguém, ou terras públicas’ passaram e ainda passam.
Paulo José da Silva, da comunidade de Renegada, afirmou que as reuniões foram esclarecedoras e serviu para despertar o grupo quanto a seus direitos da posse da terra. “Assumimos o compromisso de discutir entre nós, mas precisaremos de mais apoio na luta”, disse.
Pelos levantamentos feitos ficaram evidentes alguns elementos e desafios que são motivadores para a continuidade do trabalho. São grupos caracteristicamente tradicionais, em sua grande maioria usam os ‘gerais’ de forma coletiva e tradicional, e estes espaços foram ou estão sendo tomados por grileiros, empresas plantadoras de eucalipto e mineradoras, além disso, há um potencial hídrico grande em todas as comunidades, inclusive existem nascentes, mas infelizmente, algumas já se encontram mortas. A continuidade das comunidades assume, ainda e, principalmente, a mística de serem guardiãs desta região e por isso, parte da Serra Geral da Bahia continua intacta e ‘livre’ da sanha do capital.
Equipe Sul/Sudoeste da CPT Bahia
