Por: Paulo Tadeu Barausse/ Instituto Humanitas Unisinos
“É uma aberração termos que afirmar que a água é um direito humano, simplesmente porque é uma necessidade primária, portanto, um direito natural. Mas, com a transformação da água em mercadoria, com sua privatização, somos obrigados a lutar pela água como um direito humano e de todos os seres vivos”, declara Roberto Malvezzi.
Para ele, é necessária uma mudança de paradigma para garantir o futuro, não só da água, mas também do planeta: “a ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de nós uma conversão ecológica. Exige que sejamos pessoas novas”, destaca.
Roberto Malvezzi (“Gogó”), nasceu em 1953, no município de Potirendaba, São Paulo. É graduado em Estudos Sociais e em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras de Lorena, em São Paulo. Também é graduado em Teologia pelo Instituto Teológico de São Paulo. Além disso, sempre atuou como escritor, seja escrevendo artigos, seja escrevendo livros, além de conciliar suas atividades com a composição de músicas, as quais revelam parte do seu trabalho político e do seu lado religioso. Atualmente, reside em Juazeiro–BA e atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.
A entrevista é de Paulo Tadeu Barausse, padre jesuíta, coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES.
Eis a entrevista.
Para iniciarmos nossa conversa, você poderia nos contar como começou seu interesse pela questão das águas?
Por razões muito práticas. Vim morar no sertão da Bahia em 1980, com uma equipe, no município de Campo Alegre de Lourdes, diocese de Juazeiro, Bahia. Lá não tinha água potável. Não tem rios, nascentes, poços com água doce. A única água era a de chuva agasalhada em “barreiros”, que são buracos escavados no chão para armazenar a água da chuva. Essa água era a água dos bodes, das vacas, dos jumentos, dos porcos, dos animais selvagens, das famílias tomarem banho, fazer a comida e beber. Então, era aquele desastre socioambiental registrado nas músicas de Gonzaga, nas pinturas de Portinari, nos romances de Graciliano Ramos, nas poesias de João Cabral de Melo Neto.
Acontece que no ano de 1982 até essa água secou. Então, vimos por lá (éramos uma equipe) a fome, a sede, as migrações intensas, a mortalidade infantil e até saques. Isso foi um choque medonho e eu passei a me interessar, junto com tantos outros, pelas questões da água. Só mais tarde fomos perceber que essa já era uma questão global, não apenas de uma região do Brasil ou outras regiões semiáridas do mundo.
(Foto: ASCOM | Governo Federal)
Dentro do entendimento da ONU, no entender internacional digamos, é correto afirmar que o direto à água se inclui no rol dos direitos humanos oficialmente? Trata-se do acesso à água em geral ou somente à água potável?
É uma aberração termos que afirmar que a água é um direito humano, simplesmente porque é uma necessidade primária, portanto, um direito natural. Mas, com a transformação da água em mercadoria, com sua privatização, somos obrigados a lutar pela água como um direito humano e de todos os seres vivos.
A água para outras finalidades também tem que ser vista na lógica do direito, mas aí há complicações sérias que precisam ser consideradas. A agricultura irrigada consome cerca de 70% da água doce consumida no mundo. No Brasil chega a 72%. Então, não basta pensar em direito, é preciso considerar todas as formas de uso e, principalmente, considerar também sua preservação e os valores da água, que vão muito além do econômico. O valor fundamental da água é o biológico – porque onde não há água não há vida -, seguido do social, já que todos precisam dela. Mas tem ainda o valor ambiental – a água está também no ar, nas plantas, nos animais, etc. -, o paisagístico, de lazer, religioso, etc.
Como o ordenamento brasileiro internaliza essa questão? Queremos perguntar, o Brasil consegue levar a sério o fato de a água ser um dos elementos mais básicos para a promoção da vida, por meio de suas políticas públicas, por exemplo?
Aqui o assunto é vasto. A macro política hídrica brasileira está estatuída na lei 9433/97, feita no período de Fernando Henrique. Ela estabelece a legislação atual da água e a política de uso dessas águas. Considera a água como bem público, portanto, não privatizável. Tem o território da bacia como unidade de gestão das águas, o que é muito inteligente se fosse levado na prática. Cria os comitês de bacia para gerenciar esse território, sendo tripartites, com representantes do Estado, dos usuários e da sociedade civil. Cria os Conselhos de Bacias e o Conselho Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Além do mais, depois da lei, foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA), no momento que são criadas as Agências Reguladoras para legalizar os caminhos do capital também na água. Todo consumo empresarial da água passa por essa política.
Porém, com o Lula e Dilma, foram criadas políticas para atender interesses das populações, como o Água Para Todos, que inclui os programas de captação de água de chuva aqui no Nordeste para beber e produzir, o Água Doce para dessalinizar água em pequenas unidades, e pequenas adutoras. Mas, também foram criadas grandes obras hídricas para favorecer o capital, como a Transposição de Águas do São Francisco.
A política do saneamento também inclui a questão água como o abastecimento, a coleta e o tratamento dos esgotos, o manejo da água de chuva.
A verdade é que a situação de acesso à água potável melhorou, mas há grandes questões não resolvidas e surgiram os problemas sérios de consumo excessivo de água, matanças de rios, esgotamento de aquíferos, contaminação pelos mais variados dejetos. O mais perigoso é a possível ruptura de nosso ciclo das águas pela derrubada da floresta amazônica e a compactação do Cerrado pelo agronegócio que reduziu a capacidade de armazenamento dos aquíferos.
Muitas notícias têm circulado nos últimos tempos sobre a privatização da água. Mas parece haver um conflito aí, entre a possibilidade de privatização de um bem que, segundo a lei, tem valor econômico, por um lado, e por outro, a prioridade do consumo humano e a manutenção da vida, entre outros princípios constitucionais. Poderia nos falar um pouco dessa questão, tendo a água como esse bem comum?
Sim, a privatização conduz à escassez social, isto é, você tem a água disponível, mas as pessoas não têm acesso por ser um manancial privado. Porém, no Brasil a água não pode ser privatizada na sua propriedade, mas pode ser no seu uso, através do mecanismo da outorga. Os entes do Estado fazem esse contrato com uma empresa, cedem determinada quantidade de água de um manancial, ou mesmo um manancial inteiro, e as pessoas comuns não tem mais acesso a ele. Então, estabelece-se o conflito prático.
Além do mais há a escassez quantitativa, pela diminuição dos volumes disponíveis e ainda a escassez qualitativa, quando os mananciais são contaminados a tal ponto que a água se torna imprópria para muitos usos e até para todos os usos possíveis. Por isso tem aumentado os conflitos pela água. A Comissão Pastoral da Terra vem registrando o aumento desses conflitos em todo território brasileiro pelo seu banco de dados.
Ainda dentro dessa perspectiva, a do bem comum, como você percebe a consciência de nossa população em relação ao uso da água e preservação de suas fontes?
Teremos que construir, por bem ou na marra, uma nova cultura da água. E essa construção já começou aqui pelo Nordeste, em função da necessidade. Captar a água de chuva, a prática do reuso, o cuidado com os mananciais, a revitalização de rios, a preservação de nascentes, o uso consciente da água, todos esses elementos indicam na direção dessa nova cultura, a do cuidado. Mas, continua hegemônica a cultura predadora, que destrói as florestas, que compacta o solo, que utiliza água acima da capacidade de determinados mananciais, que polui de diversas formas, etc. Estamos longe de chegar num ponto de inflexão, mas teremos que chegar a ele de qualquer forma.
Por parte do Estado, como você percebe sua atuação? Tem havido, de modo geral, considerável esforço para se atingir os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos ou o descaso ainda impera?
Estávamos melhorando, com vários programas de atendimento da população, mas com Temer todas as políticas públicas de abastecimento caíram por terra. Aqui no Nordeste retiraram de imediato os recursos para o Programa Um Milhão de Cisternas(P1MC) e para o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2).
Agora, com o novo governo, não vi ainda nenhuma alusão as políticas públicas de água. Segue na lógica do desmonte. A alusão à dessalinização de Israel, além de já termos aqui no Nordeste, parece ter sido apenas um jogo de marketing. Além do mais, ele deveria estar se referindo às grandes plataformas de Israel para produzir água doce para grandes concentrações urbanas, como Tel Aviv. Mas, Israel tem pouco mais 20 mil km2, o Semiárido tem 1 milhão de km2. Portanto, são realidades completamente distintas. Cabem 50 Israel em nosso território. Haveria o problema da distribuição, como sempre houve por aqui, além dos custos e dos rejeitos. Além do mais, Israel não tem mesmo água, nós temos. Então, como todas as outras políticas públicas, as da água também estão sendo eliminadas.
Em relação à região amazônica, especificamente, há uma política pública diferenciada, que considere efetivamente as peculiaridades hídricas que estão presentes nessa região?
Nenhuma e essa questão é decisiva para o futuro do Brasil e de vários países da América Latina. Hoje, está cientificamente comprovado que são os “Rios Voadores” que saem da Amazônia que abastecem todo território brasileiro, chegando inclusive até ao norte da Argentina e Paraguai. Sem Amazônia para gerar esses rios voadores, sem o Cerrado para armazenar essas águas e depois distribuir para todo o território brasileiro, toda região Sudeste do Brasil, incluindo norte da Argentina e Paraguai, se transformam em um deserto. A cegueira político-econômica é tamanha que podem matar, literalmente, nossa galinha das águas de ouro. Daí a importância da ecologia integral para a Amazônia, como quer o Papa Francisco. Eu sempre brinco que Francisco quer o cuidado com a Amazônia porque ele sabe que, sem ela, não tem chuva em Buenos Aires.
Nesse tempo em que comemoramos o dia mundial da água e em que nos mobilizamos para que esse bem seja mais valorizado e cuidado, você teria uma mensagem para deixar ao nosso povo?
Sim, a ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de nós uma conversão ecológica. Exige que sejamos pessoas novas. Porém, dizem que essa é a última geração que ainda pode mudar a realidade trágica que aguarda a humanidade, produzida por ela mesma. Como diz Francisco, “se tardar mais, tarde demais”.
