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CPT BAHIA

Baianos perdem terras com decisão do STF

Por decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior Federal (STF), desde quarta-feira a atual divisa da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí tem alterações, seguindo o laudo de 2008 pelo Serviço Geográfico do Exército.

Foto: A Tarde
Foto: A Tarde

Com estimativa por parte dos produtores de uma perda de território baiano em torno de 95 mil hectares, de áreas não contíguas(ilhas rodeadas de terras baianas e a escarpa da Serra Geral), os produtores com glebas nesta faixa de terra, principalmente na divisa com Goiás, não gostaram da medida.

Eles querem amanutenção da escarpa da Serra Geral como marco divisório, com demarcação validada em 1980 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A nova delimitação leva em conta o caimento das águas para as bacias hidrográficas dos rios São Francisco (Bahia) e Tocantins (Goiás).

Nota

Conforme nota emitida pela assessoria da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), durante o andamento andamento
da Ação Cível Originária (ACO) 347 – iniciada em 1986 para tratar da questão da divisa, “o Estado da Bahia, por diversas fases, deixou de dar a atenção devida à ação. O estado do Goiás foi muito mais atuante na defesa dos seus interesses”.

Economia

No âmbito econômico, “as mudanças serão mínimas com relação à situação atual. O Goiás e o Tocantins não terão acesso a maioria destas pequenas ilhas formadas no topo da serra (Geral), diz a nota.

“Aprodução que tiveremaí, sairá pela Bahia”, segue o comunicado, acrescentando que a decisão é “ruim” e que a mudança da divisa criará “mais problemas do que benefícios”.

Confira a íntegra da reportagem do Jornal A Tarde, publicada no dia 11 de outubro:

Baianos perdem terras com decisão do STF

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