Na manhã do último domingo (24), por volta das 09 horas, posseiros e posseiras, que formam a comunidade de Braço do Rocado, município de Barra – BA foi surpreendida com a chegada de tratores fazendo a derrubada das cercas das suas roças com homens armados fazendo a segurança de tal ação.
Desde 2017, a comunidade que ocupa uma pequena faixa de terra na margem do rio São Francisco vem sofrendo ameaças de remoção. No mesmo ano (2017), no mês de dezembro a comunidade recebeu uma ordem de despejo, expedida pela juíza da comarca de Barra em favor da fazenda CAIOV – AGRO INDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE LTDA ME / CATIVA-AGROINDUSTRIA INOJOSA E TENORIO LTDA. A comunidade recorreu, impetrando um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça-TJ da Bahia e o tribunal suspendeu a liminar. Além disso, acionou o Ministério Público Federal-MPF, procuradoria de Irecê, e o mesmo passou a atuar no caso. Desde então, comunidade e fazenda vêm travando uma batalha judicial sem uma decisão definitiva, mas pelo uso tradicional que a comunidade faz do local, está permaneceu exercendo seu direito de posse, ou seja, plantando e criando como faz a décadas.
A ação deste domingo aconteceu de forma truculenta, pois a fazenda sequer possui mandato de reintegração de posse e, segundo os moradores já chegou com o trator passando por cima das cercas dos/as posseiros/as. Assista o vídeo:
Braço do Roçado é formada por 37 famílias, ocupa uma pequena área, cerca de 40 hectares na margem esquerda do rio São Francisco há mais de três décadas, inclusive, sem nenhuma intervenção do Estado ou de particulares. Sempre exerceu a posse mansa e pacifica do território. A grande maioria das famílias é residente na periferia da cidade de Morpará e todos os dias atravessa o Rio, de barco, para cultivar suas pequenas roças e cuidar de um pequeno rebanho de animais.
Mapas produzidos pela fazenda
A área está localizada nos lados/fundos da fazenda CAIOV – AGRO INDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE LTDA ME / CATIVA-AGROINDUSTRIA INOJOSA E TENORIO LTDA, mas nada tem a ver com a área da fazenda, conforme os mapas acima, produzidos pela própria fazenda e anexados ao processo que ela move contra a comunidade. A área destacada em vermelho (mapa da esquerda), apontada pelos autores como sendo o litígio, comprova que não é propriedade da fazenda, e sim uma área pública federal, visto que as áreas alagadas dos rios federais são terras da união, como é este caso.
Com o intento de ver livre a margem do Rio, sem qualquer ocupação que atrapalhe seus interesses nas águas do Rio, os fazendeiros moveram uma ação de reintegração de posse em face da comunidade, tombada sobe o número: 8000863-52.2017.08.05.0018, em dezembro de 2017. Desta forma, as famílias foram surpreendidas com um Mandando de Reintegração, ao passo que foram acusadas de invasoras de uma área que sequer pertence a fazenda.
Os/as agricultores/as foram acusados/as de invasão de propriedade, degradação do meio ambiente, furtos de animais e ameaça aos funcionários da fazenda. Entretanto, o mapa acima é prova inconteste que esta é uma área pública sem sequer tocar na área da fazenda.
Cabe dizer que, ao longo do curso do rio São Francisco, suas margens historicamente estão ocupadas em praticamente toda sua extensão para os mais diversos usos. Nelas estão instaladas diversas comunidades e povoados rurais ribeirinhos; pequenas, medias e grandes cidades; pequenas, medias e, principalmente grandes fazendas, que aliás causam grandes impactos ambientais, mas neste caso, a comunidade de Braço do Roçado está sendo acusada de invasão de uma área de preservação permanente, como se ela fosse a única o longo do Velho Chico.
No memento do ataque deste domingo, estavam na área um posseiro acompanhado do filho e um sobrinho. Com a chegada dos prepostos da fazenda os trabalhadores acionaram seus companheiros/as formaram um grupo onde se encontravam mulheres, crianças e homens e não deixaram que tal fizessem a derrubada de todas as cercas. Segundo uma pessoa da comunidade, os prepostos disseram que iam buscar reforço e voltariam, porém até o momento não se tem notícia do retorno. A comunidade continua vigilante.
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