Esta dissertação, elaborada por Mateus de Souza Macul, no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), demonstra que a perda de cobertura florestal na Amazônia não é influenciada apenas por demandas da produção agropecuária, mas envolve também as dinâmicas e disputas do mercado fundiário.
A análise foi feita a partir de um estudo de caso da região de fronteira agropecuária de Novo Progresso, no Pará. Para apoiar a investigação, foi desenvolvido um índice numérico que representa a valorização das terras no espaço. Essa variável foi então aplicada a um modelo estatístico que incorporou outros fatores relacionados a aspectos fundiários, ambientais, socioeconômicos e infraestruturais.
A qual pergunta a pesquisa responde?
Como a demanda por terras influencia o desmatamento em regiões de fronteira agropecuária?
Por que isso é relevante?
O entendimento sobre o desmatamento na Amazônia geralmente busca atrelar o desenvolvimento econômico à perda de cobertura florestal. No entanto, é notável que o crescimento do PIB agrícola dessa região entre os anos de 2004 e 2016 contrasta com uma desaceleração do desmatamento monitorado. Essa constatação sugere que outros elementos estão relacionados ao desmatamento, e diversos pesquisadores indicam que fatores ligados ao mercado fundiário e a disputas por terra devem ser levados em consideração — principalmente nas regiões de expansão agrícola e pecuária, onde a especulação por terra e a grilagem ocorrem com mais intensidade.
Daí a importância da abordagem proposta por este trabalho, que busca representar a valorização das terras no espaço, por meio da criação de um indicador numérico (o Índice de Valorização da Terra, ou IVT) e da incorporação de variáveis relacionadas à situação fundiária.
Resumo da pesquisa
A fim de investigar o avanço da demanda por terras sobre a floresta e a relação do mercado fundiário com o desmatamento, foi feito um estudo de caso da região de fronteira agropecuária de Novo Progresso, localizada no sudoeste do Pará. O recorte temporal adotado foi de 2014 a 2017, porque nesse período observou-se um aumento no investimento em infraestrutura no local e um crescimento da pressão por ocupação agropecuária.
Para apoiar a investigação, foi desenvolvido um Índice de Valorização da Terra com base na literatura e em entrevistas de campo, elencando o custo de oportunidade nas diferentes localidades da área de estudo. O IVT foi posteriormente submetido a um teste de sensibilidade para avaliar sua robustez. Após esse processo, foi feita uma análise estatística do desmatamento na região, incorporando o IVT e outras variáveis relacionadas a aspectos fundiários, ambientais, socioeconômicos e de infraestrutura.
Quais foram as conclusões?
A criação do IVT foi bem sucedida, e o índice se mostrou útil e robusto para representar o mercado de terras no espaço e estudar o desmatamento. A partir disso, a incorporação de variáveis associadas ao mercado fundiário na análise explicitou a forma como sistemas econômicos extensivos são desenvolvidos em regiões de fronteira. A especulação fundiária pressiona por transformar as terras com florestas em mercadorias, que são subsequentemente convertidas em áreas abertas para produção agropecuária, tornando-as mais atrativas. Os fatores relacionados à questão fundiária demonstraram que a discussão sobre a demanda por terra não se resume aos processos produtivos, mas envolve também as disputas do mercado.
O trabalho demonstrou, portanto, a viabilidade de incorporar esses fatores na modelagem do desmatamento. Diferentes estudos de caso podem adotar essa abordagem em suas análises, fornecendo mais informações às políticas de combate ao desmatamento e melhorando sua eficácia.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Agentes públicos tomadores de decisão que trabalham com o combate ao desmatamento na Amazônia na esfera federal, estadual e municipal; instituições que lidam com a governança de terras no Brasil, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); pesquisadores interessados por temas relacionados a desmatamento na Amazônia, mercado de terras, questão fundiária, análise espacial e sensoriamento remoto.
Mateus de Souza Macul é bacharel em engenharia florestal pela Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo) e mestre em sensoriamento remoto pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), onde atualmente atua com pesquisa e desenvolvimento no Programa Queimadas.
Referências:
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Via Nexo Jornal: https://www.nexojornal.com.br/academico/2020/12/31/Como-a-especula%C3%A7%C3%A3o-fundi%C3%A1ria-impulsiona-o-desmatamento
