Nesta quinta-feira, dia 19, representantes das comunidades, organizações sindicais, movimentos sociais e dos órgãos ambientais, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), participaram de uma reunião ordinária convocada pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga Bahia – Brasil, em Pindaí (BA). Na reunião, foram discutidas questões relacionadas à construção de uma barragem de rejeitos para a mineração de ferro da empresa Bahia Mineração (BAMIN).
Os moradores de Pindaí enfatizaram os riscos da construção da barragem de rejeito, que caso seja efetivado, destruiria a nascente que abastece o poço Cachoeira, responsável por abastecer mais de 250 famílias no município e em Caetité, além de abastecer o Distrito de Guirapá e mais de 2 mil famílias.
Esse projeto também não será benéfico para a cidade, uma vez que as compensações e arrecadamento de impostos são majoritariamente destinados a Caetité, Pindaí receberia a maioria dos passivos ambientais e ficaria muito mais suscetível a um rompimento da barragem. Neste caso, se ocorrer um rompimento na barragem, poderia contaminar e destruir as comunidades estabelecidas em Guirapá e o entorno, que já possuem suas culturas e costumes, além de serem grandes produtores de hortaliças e produtos que abastecem os mercados locais.
Durante a reunião, Beniézio Carvalho, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Bahia, falou sobre a importância da defesa dos territórios tradicionais, áreas coletivas utilizadas historicamente pelas comunidades para coleta de frutos do cerrado e caatinga, solta e pastoreamento do gado. Enfatizou também junto as autoridades competentes, que garantam os direitos das populações que vivem no entorno do projeto, e que pressionem a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) para resolver o conflito fundiário entre as comunidades de Fecho de Pasto reconhecidas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), e que mesmo assim, estão na eminência de perder todo o seu território.
Fernanda Oliveira, pesquisadora e militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), apresentou um mapa de estudos com as áreas requisitadas pela BAMIN para a construção da barragem de rejeitos, que foi realizado através do georeferenciamento das cartas e mapas fornecidos pela empresa nos documentos do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) e inventário florestal. Após processar os dados fornecidos pela BAMIN, a pesquisadora foi a campo fazer o estudo dessas áreas, e constatou que a empresa negligenciou e omitiu diversos dados como a presença de várias nascentes, comunidades do entorno, potencial hídrico e florestal da área.
“A área é também um divisor de águas importante das Bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio de Contas. A licença concedida pelo INEMA se localiza na área à jusante da bacia do São Francisco, onde o Riacho Pedra de ferro e outras nascentes formam o córrego Grande que irá desaguar no Rio Carnaíba de Dentro, um dos principais responsáveis por abastecer a barragem de Ceraíma. Caetité e Pindaí tem muitas coincidências com Mariana (MG), não apenas do ponto de vista geológico, mas do ponto de vista da negligência dos órgãos ambientais na fiscalização, além do desrespeito às comunidades locais pelas mineradoras”, e continuou: “Seria importante avaliar os impactos de uma barragem de rejeito como essa, do ponto de vista da própria bacia hidrográfica, pois como foi visto em Mariana, o rompimento da barragem de rejeito do Fundão prejudicou todo o Rio doce. Caso aconteça um rompimento de uma barragem de rejeito como essa pretendida pela BAMIN, que teria uma área de mais 700 hectares, a bacia do Rio São Francisco seria comprometida”, concluiu.
O Superintendente do IBAMA, Alberto Santana, acolheu as reivindicações apresentadas e recomendou a parceria com o Ministério Público e Ministério Público Federal para que sejam feitos estudos consistentes na área impactada. Também sinalizou a possibilidade de participação do órgão no acompanhamento dessa questão, e para que o IBAMA e o INEMA atuem em parceria e pelo bem da comunidade. Em relação ao CDA, Santana, pediu que seja solicitado agilidade quanto à descriminalização da terra e por isso, encaminhará um oficio ao supracitado órgão, já que as comunidades reivindicam sua posse e ali estabelecem suas atividades, e por outro lado, a empesa tem se apropriado dessas terras e realizado cercamento das mesmas.
Texto: Equipe de Comunicação CPT Bahia
