Na última segunda-feira, 22 de agosto, o Ministério Público Federal esteve na comunidade de Lagoa do Mato para uma reunião envolvendo as 14 comunidades quilombolas de Caetité. O objetivo da reunião foi escutar as demandas e reivindicações das comunidades.
Acompanhou a reunião a Promotora Marília Siqueira da Costa, que abriu a atividade explicando os trâmites e o caráter do espaço, e logo em seguida a palavra foi concedida à comunidade para apresentar as demandas. Leliana Pereira fez a leitura da carta elaborada a partir de amplo debate das comunidades e sistematização dos principais problemas enfrentados pelo conjunto das comunidades.
Segundo a promotora, dentro das reivindicações há um conjunto de demandas das quais muitas fazem parte da atuação do MPF no município de Guanambi. “Na Procuradoria da República no Município de Guanambi nós já temos um procedimento que acompanha as políticas públicas de educação e saúde para as comunidades quilombolas de toda a área de atribuição do Ministério Público Federal de Guanambi, e essas demandas serão levadas para esse procedimento pra que a gente possa entrar em contato com o poder público e dar os encaminhamentos a depender de cada uma dessas demandas. Com relação à regularização do território, as demandas levantadas serão apresentadas ao ofício resolutivo que está dentro da estrutura no MPF, mas está na Procuradoria da República da Bahia, em Salvador”. Segundo a promotora, recentemente houve uma restruturação do atendimento da regularização fundiária com o objetivo de agilizar os processos.
Esta reunião é resultado do processo de mobilização que vem sendo construído pelo Conselho Quilombola de Caetité com a parceria do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Caritas NE3 e Diocesana de Caetité, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité e Comissão Pastoral da Terra – CPT. Na semana passada houve em Caetité um seminário preparatório para essa reunião, quando foram organizados os principais pontos de necessidades das comunidades para serem debatido e entregues ao MPF.
