Impactos socioambientais no entorno da mineração da BAMIN: o que acontece nas comunidades em conflito?
É sabido que a Bahia Mineração, empresa controlada pelo grupo cazaquistanês Eurasian Resources Group (ERG), chegou em 2006 na região de Caetité, visando implantar o Projeto Pedra de Ferro. Já em 2008 começou a violar direitos na região, quando desapropriou famílias tradicionais que viviam onde hoje se encontra a Mina Pedra de Ferro. Até o presente momento, segue sem o cumprimento de condicionantes relacionadas ao processo de desapropriação.
Ademais, a Bahia Mineração definiu a localização da planta da barragem de rejeitos onde se encontra dezenas de nascentes, na comunidade de Cachoeira, no município de Pindaí- BA. A área é uma importante reserva de água, pois localiza-se no semiárido baiano, contendo disponibilidade de água em quantidade fundamental para o futuro da vida no território, inclusive, tal fonte abastece centenas de famílias. Além disso, trata-se de um local de altitude elevada, de tal modo que, havendo qualquer vazamento ou rompimento, os danos chegarão com facilidade à Ceraíma e Guanambi; um rompimento põe em risco até mesmo a vida de guanambienses¹.
A mesma área é historicamente utilizada pelas famílias tradicionais de Fecho de Pasto nos municípios de Caetité- BA e Pindaí- BA, mas a empresa mineradora cercou mais de 700 hectares na região, pelo que há um conflito nas comunidades em torno da posse e da propriedade desse território, enquanto as comunidades aguardam da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) a finalização do processo de regularização, que ficou interrompido após início das atividades da BAMIN.
É diante dos diversos problemas provocados pela BAMIN que, no próximo sábado, dia 05 de junho, acontecerá uma audiência pública sobre os impactos socioambientais do Projeto Pedra de Ferro na região de Caetité, Guanambi, Pindaí e Licínio de Almeida.
A audiência tem como objetivo denunciar as violações provocadas pelas atividades da empresa Bahia Mineração (BAMIN) até o presente momento e reivindicar dos órgãos competentes as medidas cabíveis ante os danos do Projeto. É de suma importância a participação da população regional neste espaço, por isso, mobilize outras pessoas a participarem.
Confira:
Data: sábado, 5 de Junho;
Horário: 8h da manhã
Onde: através da plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83255892621?pwd=RXp4Z0ptOENDRTFrekFmMDdwYTdQdz09
ID da reunião: 832 5589 2621
Senha de acesso: 817472
E será transmitida pelas páginas no Facebook da Frente Parlamentar Ambientalista e do mandato do Deputado Marcelino Galo; também pelo canal no YouTube da Frente Parlamentar Ambientalista.
Realização: Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia em parceria com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
¹ Algumas informações sobre a barragem de rejeitos podem ser vistas aqui: Agência Sertão: O que se sabe sobre a barragem de rejeitos que a Bamin quer construir entre Caetité e Pindaí. Disponível em: <https://agenciasertao.com/2019/01/27/barragem-de-rejeitos-caetite-pindai/>
Edição: Venício Montalvão
