Helenna Castro- CPT SSO
A IX Plenária Nacional do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, ocorrida em Luziania-GO, entre os dias 29 e 31 de maio, comemorou os 10 anos do lançamento do mesmo. Dentre as organizações que compõem o Comitê estão o Instituto Socioambiental, a Confederação Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
No primeiro dia da atividade, Marcos Boratto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Maria Júlia, do MAM, apresentaram análises de conjuntura geral e mineral do Brasil. Sobre os conflitos de mineração em terras indígenas, os expositores foram Dário Yanomami; Shirley Silva, do povo Krenak; Cristiano Awa Kiririndju, do povo Tupi Guarani; e Kátia Cilene Akrankategê.
Ademais, foi realizado o lançamento do documentário ‘A ilusão da Abundância’, de Erika Gonzalez Ramirez e Matthieu Lietaert. O filme conta as histórias de 3 mulheres latinoamericanas em conflitos com grandes empreendimentos em seus territórios, dois deles minerários.
No segundo dia do encontro haveria o seminário ‘Os desafios dos impactos da mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização’, contudo os participantes foram impedidos de adentrar na Câmara dos Deputados, onde aconteceria a atividade.
Naquela tarde a plenária do encontro aderiu à manifestação contra a aprovação do PL- 490/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas e é considerada pelos povos indígenas como um ataque aos seus direitos originários. A concentração do ato se iniciou em frente à Biblioteca Nacional de Brasília e seguiu pela Esplanada dos Ministérios até a Alameda dos Estados, onde havia grades de isolamento e dezenas de policiais militares impedindo que os manifestantes chegassem perto da Praça dos Três Poderes. À noite, o PL do marco temporal, como ficou conhecido, foi aprovado pelos deputados por 283 votos favoráveis frente a 155 contrários.
A Apib emitiu uma convocação às populações indígenas e demais organizações populares para novos atos contra o marco temporal (postula que só teriam direito à demarcação das terras os povos indígenas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal) e por demarcação já entre os dias 5 e 8 de junho.
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