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CPT BAHIA

Racismo Ambiental a invisibilidade que degrada e mata

O termo Racismo Ambiental é visto como algo apelativo ou estranho, mas basta olhar em volta das mineradoras, ferrovias, agronegócio e outros grandes empreendimentos, para enxergar quem está do outro lado, essas pessoas têm cor, raça e etnias à margem da sociedade são os ribeirinhos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Essa expressão “Racismo Ambiental” surgiu nos Estados Unidos em um cenário de manifestações do movimento negro contra injustiças ambientais, em 1981, pelo líder afro-americano de direitos civis Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. Racismo Ambiental significa a discriminação racial na aplicação de regulamentos, leis e elaboração de políticas ambientais, pois é corriqueiro acontecer diversas ações negativas que atingem essas etnias e comunidades, por exemplo: instalações de resíduos tóxicos devido à mineração, agrotóxicos, poluentes com risco à vida, além dos rompimentos das barragens devido à negligência, explosões de minerados, quedas de torres eólicas, queimadas e muitos outros riscos iminentes nessas ações de larga escala e pouco responsabilidade com as comunidades existentes próximas desses empreendimentos. 

E  toda essa ação de capital que gera respostas negativas e irreparáveis paras as pessoas e meio ambiente é considerada Racismo Ambiental, pois, refere-se à qualquer política, prática ou diretiva que afete ou gere desvantagens de maneira diferenciada (seja intencional ou não) a indivíduos, grupos ou comunidades com base em raça, ou  cor.

Para Tania Pacheco, no blog Combate Racismo Ambiental), ela alerta sobre o conceito de maneira contundente, onde afirma que o Racismo Ambiental diz respeito às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma desproporcional sobre etnias em vulnerabilidade. O Racismo Ambiental não se configura apenas por meios das ações racistas, mas também, por impacto racial e aumento da desigualdade seja economicamente ou social. Observa-se também, “o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos sociais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis.” (Declaração da Rede Brasileira de Justiça Ambiental).

No Brasil, milhares de famílias enfrentam problemas ocasionados por esses empreendimentos que extraem, modificam o meio ambiente e tudo ao seu redor, prejudicando diretamente os povos das águas, das terras e das matas. Um exemplo com grande exposição na mídia é o caso de Brumadinho, em Minas Gerais, considerado o maior desastre de acidente de trabalho já registrado no país, com 270 mortos em janeiro de 2019. Após três anos do rompimento, o Estado ainda mantém barragens ao nível de perigo e não desativou aquelas que deveriam ter sido encerradas por lei. São 49 barragens em situação de risco só em Minas Gerais, dentre elas 39 estão em nível de emergência, segundo reportagem do jornal O Globo publicada no início de janeiro.

Piatã

No estado da Bahia diversas localidades sofrem também por essas ações dos grandes empreendimentos da Mineração como as comunidades Quilombolas do Mocó e Bocaina, em Piatã, região da Chapada da Diamantina, que estão respirando poeira de minério de ferro devido à ação da empresa inglesa Brazil Iron. São cerca de 150 famílias vivendo um verdadeiro pesadelo por conta do risco de contaminação, de adquirir problemas respiratórios e cardiovasculares. Muitos já deixaram de plantar e temem pelo comprometimento dos rios e afluentes da região, que desembocam no Rio de Contas, umas das maiores bacias hidrográficas da Bahia.

E no norte do Estado, os ribeirinhos de Santo Sé impactados pela Tombador Iron Mineração, que expõe a população em torno da comunidade da Serra da Bicuda a poeira e barulho extremos através de carretas pesadas com transporte de minério de ferro.

 Serra da Santa Cruz

Nos municípios de Caldeirão Grande e Saúde a população sofre com as extrações minerais realizadas pela empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na divisa entre as duas cidades, onde estão situadas as remanescentes de Mata Atlântica. 

FIOL

Na região sul/sudoeste baiano há casos tanto de ferrovia, quanto de minério. Por conta da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) existem dois territórios quilombolas cortados ao meio, mais de 200 famílias nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, tampouco informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do empreendimento. Esta é a realidade vivida pelas comunidades quilombolas de Bebedouro e Araçá-Volta, em Bom Jesus da Lapa, um dos 32 municípios baianos que estão na rota que pretende ligar o futuro Porto Sul, de Ilhéus (BA) à cidade de Figueirópolis (TO), através da FIOL. Além disso, a BAMIN explora o solo de Caetité e traz consigo uma devastação ambiental, muito pó que provoca os casos crescentes de doenças alérgicas e respiratórias, além da poluição sonora, por conta da extração e do transporte do minério, afetando diretamente as comunidades tradicionais. A exploração de minério causa degradação ambiental em níveis trágicos e irreversíveis.

Geraizeiros de Formosa do Rio Preto

E no extremo oeste da Bahia os casos de exploração e conflitos no campo também são frequentes. Em 2021, os gerazeiros de Formosa do Rio Preto sofreram atentado com vandalismo, destruição de residências, roubos e ameaça com arma de fogo. O município é o segundo maior produtor de soja do país. Nos últimos 20 anos os grandes fazendeiros investiram contra as terras em posse dos gerazeiros, usufruindo da prática da “grilagem verde”. Com isso, tentam desapropriar os povos tradicionais de suas comunidades nas margens das águas para empreender em grande escala e extinguir maneiras ancestrais de produção e sobrevivência que preservam o meio ambiente e garante sustentabilidade. 

Mais atentados foram registrados no oeste baiano, dessa vez em Barra, às margens do Rio São Francisco, em um ataque violento na tentativa de intimidar, um grupo munido com pistolas e escopetas invadiu terras ribeirinhas e tentou expulsá-los. Ainda no mesmo período, em Corretina, outro grupo de grileiros invadiu área de Cerrado pertencente ao Fundo e Fecho de Pasto Vereda da Felicidade, os pistoleiros incendiaram um rancho usado pelos vaqueiros e dificultaram o acesso à área.

Toda essa violência direcionada pretende desapropriar os geraizeiros e Fundos e Fechos de pasto para expandir o cultivo da soja na região, visto que, está concentrada no Matopiba, considerado fronteira agrícola entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, gerando assim, um estímulo para conflitos no campo e apropriação ilegal de terras.

Diante de todo esse cenário de injustiça social e ambiental, seria possível discordar que existe Racismo Ambiental? O racismo ecoa em alto bom som no Brasil, a falta de fiscalização e banalização das leis fortalecem a violência, a grilagem e tantas formas de injustiças enfrentadas pelos povos das terras, das águas e das matas.

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