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CPT BAHIA

SEMINÁRIO DISCUTE SOBRE AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER E O PROTAGONISMO FEMININO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Na segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, cerca 100 mulheres e homens, representando mais de 20 entidades e comunidades da Bahia, sobretudo da região Centro Norte, reuniram-se num seminário virtual com o tema: “Mulheres camponesas, sementes de libertação e soberania alimentar”. O evento foi promovido por diversas organizações, movimentos e pastorais Sociais da Diocese de Bonfim, contando com a colaboração de Maria do Socorro dos Santos, articuladora da Rede de Mulheres da região de Juazeiro-BA; Elisabete Siqueira – Assessora de gênero, raça, etnia e geração do Projeto Pró Semiárido SDR/CAR e Georgia Oliveira, especialista em gestão pública municipal, com ampla experiência no combate à violência contra a mulher.

Na sua fala, Georgia apresentou alguns exemplos de políticas públicas para a Mulher, destacando o Centro de Referência da Mulher, uma experiência existente na região de Senhor do Bonfim, que vem atendendo e prestando assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.  Citou a necessidade de abrigos para elas, bem como, a importância da Lei Maria da Penha, que tipifica e criminaliza as diversas formas de violências contra a mulher: Violência física, patrimonial, sexual, moral e psicológica, falou também da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15), sancionada pela ex. presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, como circunstância qualificadora do crime de homicídio.  A assessora comenta que a Lei Maria da Penha deu visibilidade às formas de violência contra a mulher, porém as políticas públicas e mecanismos de proteção precisam ser ampliados.

Outro momento muito forte do Seminário, foi quando Socorro expôs a experiência da Rede de Mulheres da região de Juazeiro-BA. Criada a partir da necessidade de dar respostas às situações de violências vividas pelas mulheres na região. Ao discorrer sobre a metodologia de trabalho da Rede, Socorro destacou que o principal pilar é a formação, que sustenta os grupos, permeando todos os processos. Outros aspectos trabalhados são a cidadania, como a mulher se sente cidadã? Neste sentido, uma contribuição é para que as mulheres possam acessar as documentações pessoais, a visibilização e o combate às violências, a segurança alimentar e nutricional, agroecologia – muitas mulheres são contaminadas com o uso de agrotóxicos, economia solidária, geração de renda com autonomia e protagonismo, que deram origem as feiras agroecológicas. “As mulheres estão trabalhando com apicultura e os homens são quem ajuda as mulheres”.  Mas, nem tudo são flores, embora a consolidação da Rede constitua avanços significativos no caminho da equidade, o machismo permanece como desafio a ser superado. “Tem maridos que não participam, que impedem as mulheres de participar, mas isto não nos desanima, “ninguém solta a mão de ninguém”, afirmou Socorro.  Para a mesma, a Rede tem contribuído com o empoderamento das mulheres “elas se sentem donas das próprias vidas”.

Elisabete Siqueira, destacou o protagonismo das mulheres na produção, expondo desigualdades criadas pelo patriarcado em diversos contextos, que atingem de maneira diferenciada as mulheres de acordo com categorias de raça e etnia, idade e geração, classe social e outras. A assessora ressaltou que, a discriminação às mulheres rurais está presente em todos os aspectos. Outras questões desafiadoras apontadas por ela foram a degradação socioambiental, a violência, os agrotóxicos, a contaminação e outras problemáticas que atingem não só o Brasil mas toda a América Latina, num contexto de fragilização dos movimentos sociais e ascensão da extrema direita em diferentes setores.

Bete considerou ainda que, a responsabilidade de construir a mudança não é só das mulheres, colocadas à frente desses desafios, os homens precisam ir juntos, assumir como compromisso comum a construção da equidade. A mesma chamou a atenção, também, para a necessidade dos profissionais que prestam assistência técnica às comunidades rurais, buscarem perceber os trabalhos das mulheres, que são vistos como insignificantes e fazerem com que o tema da violência possa perpassar todo o trabalho.

Durante o debate, as/os participantes, além de manifestarem a gratidão por estarem no evento, aprofundaram questões relacionadas à atual conjuntura política brasileira, a realidade dos territórios camponeses ameaçados pelos empreendimentos do capital, a situação dos movimentos sociais e as perspectivas frente à onda conservadora que assola o país.

Outra provocação pertinente, foi trazida pela militante da Pastoral da Juventude Rural, Daniela Morais que, enfatizou o aspecto da invisibilização das dores e dos fazeres das mulheres, sobrecarregadas de trabalhos, por desempenharem diversas funções e papéis sociais em diferentes espaços.  Daniela questionou a forma como os/as jovens são vistos/as na sociedade, considerando os desafios que perpassam as realidades das juventudes e quais oportunidades estão sendo criadas a fim de propiciar as suas autonomias e protagonismos.  

Diante das realidades debatidas durante o seminário, saiu o indicativo de realizar outros encontros para pensar ações concretas. O dia 08 de março passou, mas a luta é contínua e urgente.

Por: Maria Aparecida de Jesus Silva, Agente da Comissão Pastoral da Terra Centro Norte, Diocese de Bonfim-BA.

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