Por Ingrid Macedo / Via Assembleia Popular de Ilhéus
Nesta terça-feira (27), a aldeia Pataxó “Quero Ver” foi invadida e atacada por um grupo de homens encapuzados e fortemente armados que se identificaram como policiais, mas não apresentaram nenhum tipo de documentação comprobatória ou mandado de reintegração de posse que justificasse legalmente a presença no local. Segundo o cacique Putumuju Pataxó, a área é altamente cobiçada por empresários do setor de turismo e empreendimentos imobiliários, que muitas vezes buscam avançar sobre o território indígena recorrendo à formas de violência e assédio. A investida dos pistoleiros tem como objetivo afugentar as famílias nativas da aldeia localizada no distrito de Corumbau, município de Prado – BA e área de retomada desde 8 de janeiro de 2021, enquanto pertencente à Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo já identificado pela FUNAI).
Os indígenas relataram atos de violência física e psicológica, perseguição, disparo de armas de fogo como forma de intimidação, ameaças de morte e tentativas de expulsão por parte dos pistoleiros. De crianças a idosos, todos são alvos das violências que ocorrem continuamente na localidade, vivendo em situação de grave insegurança e vulnerabilidade.
A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), manifestou-se denunciando os ataques nos territórios Pataxó e em apoio ao povo indígena na defesa do direito ao território originário, reiterando a importância da autodemarcação enquanto estratégia de intervenção que visa a regularização das áreas tradicionalmente ocupadas, além da defesa, recuperação e proteção do território ancestral.
Ainda, a FINPAT cita os Artigos 231 e 232 do capitulo VIII (denominado “Dos Índios”) da Constituição Federal, após declarar:
“Portanto, exigimos do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, providências urgentes na garantia dos direitos indígenas territoriais, para a regularização fundiária da Terra Indígena Pataxó Barra Velha e Comexatibá, no Extremo Sul da Bahia. Assim, como solicitamos ao Ministério Público Federal de Teixeira de Freitas – MPF e a Defensoria Pública da União – DPU, para acionar os órgãos e instituições competentes, principalmente a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado da Bahia, no objetivo de garantir a segurança integridade física e psicológica das comunidades indígenas da região”.
Leia a nota na íntegra:
