O Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete-BA) foi criado na última sexta-feira (12), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
O ato de criação teve a adesão do MPT, Comissão Pastoral da Terra, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Defensoria Pública da União, Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal da Bahia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia e Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia.
As instituições que assinaram a ata de fundação anunciaram a criação do Grupo de Articulação, por conta da recente desarticulação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae Bahia). “Nos últimos meses a postura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia não refletiu o caráter democrático e participativo que sempre pautou a atuação da Coetrae em períodos anteriores”, disse o procurador do trabalho e coordenador de Combate ao Trabalho Escravo na Bahia, Ilan Fonseca. Ele lembrou ainda que a ausência de resposta do Governo da Bahia ao pedido de reunião, formulado por diversas entidades, contribuiu para o esvaziamento da Coetrae.
Segundo o coordenador, as entidades parceiras vêm realizando operações mensais nas mais diversas regiões da Bahia, buscando a prevenção e a repressão do trabalho análogo ao de escravo, já tendo resgatado mais de 70 trabalhadores desde maio de 2015, de forma que este trabalho não pode sofrer solução de continuidade.
Atila Dias Ribeiro, defensor público da União, realçou a importância da participação da DPU nos eventos e operações que serão realizadas pelo Gaete, prestando assistência jurídica aos trabalhadores vitimados, e orientando a população sobre o caráter ilícito do trabalho degradante.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, enfatiza que o combate ao trabalho escravo no estado não pode parar e, no que depender do MPT, recursos humanos e materiais serão disponibilizados para que esse trabalho de referência nacional prossiga.
As instituições participantes da fundação do Gaete assinaram um termo de adesão através do qual assumem o compromisso de colaborar, dentro de suas atribuições legais, nas atividades de articulação para a prevenção, repressão e assistência aos trabalhadores resgatados, efetivando ações e projetos de combate ao trabalho escravo e em condições análogas às de escravo, com uma atuação operacional integrada.
Escrito por ASCOM MPT – Ministério Público do Trabalho – Bahia em 15 Agosto 2016.
